Termos de Uso
1. APLICAÇÃO
1.1 Muito obrigado por acessar e visitar a nossa Loja Virtual (“Loja Virtual”) através de nosso site www.Crayons.com.br (“Site” e, em conjunto com a Loja Virtual, “Plataforma”). Esta Plataforma é disponibilizada pela Crayons São Paulo, uma sociedade empresária limitada, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Fradique Coutinho, 279 – Pinheiros CEP: 05416-000, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 19.044.580/0001-47, doravante designada “Crayons São Paulo”.
1.2 Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termo” ou “Termos de Uso”) têm como finalidade estabelecer as condições gerais de acesso e utilização de nossa Plataforma pelos usuários (“usuário” ou “você”). Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos os usuários que visitem, acessem e utilizem a nossa Plataforma. O presente Termos de Uso, assim como a Política de Vendas, a Política de Pagamento, a Política de Entrega, a Política de Troca e Devolução e a Política de Privacidade, também disponíveis em nossa Plataforma (separadamente ou em conjunto, “Políticas”), descrevem os termos e condições aplicáveis ao acesso e uso de nossa Plataforma por você para a compra, pagamento, entrega, troca e devolução dos artigos e produtos da Crayons São Paulo (“Produtos”). Ainda, todas as Políticas deverão ser lidas e interpretadas em conjunto como um único documento.
1.3 As disposições constantes neste Termo e/ou em nossas demais Políticas poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, a critério exclusivo da Crayons São Paulo, cabendo ao usuário verificá-las sempre que efetuar o acesso à Plataforma. Para as mudanças que possam afetar de forma mais substancial os usuários, a Crayons São Paulo notificará os usuários através de e-mail e/ou pop/up em nossa Plataforma.
1.4 Você deve ler com atenção e certificar-se de ter entendido todas as condições de nossas Políticas, antes de acessar e utilizar o nosso Site e comprar os nossos Produtos em nossa Loja Virtual.
1.5 Sempre que houver menção aos termos “Plataforma”, “Loja Virtual”, “Site”, “nós”, “nossa”, “nosso”, “nossas” ou “nossos”, neste Termos de Uso ou em quaisquer outras de nossas Políticas disponibilizadas no Site, estamos nos referindo à Crayons São Paulo, assim como, sempre que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “cliente”, “consumidor, “seu”, “seus”, “sua” ou “suas”, estaremos nos referindo a você, nosso cliente e usuário do Site e de nossa Loja Virtual.
2. DESCRIÇÃO DA PLATAFORMA
2.1 A nossa Plataforma é destinada à comercialização de nossos Produtos. O acesso e a utilização de nossa Plataforma estão sujeitos aos Termos de Uso, às nossas demais Políticas e a todas as leis e regulamentação aplicáveis.
2.2 O acesso e uso de nossa Plataforma estão condicionados à sua aceitação e cumprimento dos Termos de Uso, de nossas demais Políticas e de todas as leis e regulamentação aplicáveis.
3.ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
3.1 O acesso à nossa Plataforma é voluntário e gratuito, sendo que cada usuário fica ciente e concorda que, ao entrar em nossa Plataforma, criar a sua Conta Online ou o seu Acesso Temporário, conforme indicado abaixo no item “Acesso à nossa Loja Virtual”, você declara e concorda que aceita integralmente todos os Termos e Condições, todas as nossas demais Políticas disponíveis em nossa Plataforma e a legislação e regulamentação aplicáveis, vigentes à data da criação de sua Conta Online, de seu Acesso Temporário e/ou da realização de um pedido de compra de nossos Produtos, sendo incabível qualquer alegação de desconhecimento.
3.2 Caso não concorde com estes Termos de Uso e/ou com as nossas demais Políticas, por favor, não se inscreva, não acesse, não utilize, não se cadastre nem realize qualquer compra em nossa Plataforma. Caso tenha dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou às nossas demais Políticas, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected], pela página de Contato ou nosso WhatsApp: +55 11 99364-0057.
4. ACESSO À NOSSA LOJA VIRTUAL
4.1 Para realizar qualquer compra em nossa Loja Virtual, primeiro você deverá criar a sua conta online (“Conecte-se aqui”).
4.2 As informações fornecidas por ocasião da criação de sua Conta Online, deverão ser verdadeiras, precisas, completas e permanecer sempre atualizadas.
Após a conclusão da criação de sua Conta Online, será conferida uma conta de acesso a você, composta por login e senha. Esses são confidenciais, pessoais e intransferíveis, constituindo a sua assinatura pessoal, além de possibilitar a confirmação de sua identificação e caracterização de sua manifestação inequívoca de vontade em acessar, utilizar ou realizar compras através de nossa Loja Virtual, não devendo ser compartilhados, divulgados ou transmitidos a terceiros.
4.3 A qualquer momento, o seu acesso à nossa Plataforma e/ou à nossa Loja Virtual, quer seja por meio de sua Conta Online ou de sua Conta Temporária, poderá ser bloqueado, suspenso ou cancelado, assim como os pedidos de compras realizados poderão ser bloqueados, suspensos ou cancelados, sempre que houver a suspeita ou indício:
(I) do não fornecimento de informações verdadeiras, precisas, completas ou atualizadas;
(II) da divulgação, distribuição, compartilhamento e/ou utilização do seu login e senha por terceiros;
(III) da apropriação, acesso e utilização não-autorizados e indevidos do seu login e senha por terceiros;
(IV) em caso de descumprimento de nossas Políticas e/ou da legislação e regulamentação aplicáveis;
(V) caso existam de indícios de fraude, uso irregular de nossa Loja Virtual ou comportamento suspeito;
(VI) existência de problemas anteriores, de qualquer natureza, envolvendo a utilização de nossa Loja Virtual, a compra ou pagamento de nossos Produtos;
(VII) caso não consigamos contatá-lo utilizando os dados de contato fornecidos durante o processo de pedido de compra do Produto; ou
(VIII) por qualquer outro motivo que entendamos razoável, a nosso exclusivo critério.
4.4 Você é o único e exclusivamente responsável pela guarda de seu login e senha ou de código de acesso temporário, conforme o caso, bem como por todas e quaisquer atividades realizadas em nossa Plataforma por meio da sua Conta Online ou de seu Acesso Temporário. Você também é o único e exclusivo responsável pelo cumprimento destes Termos e Condições Gerais de Uso, de nossas demais Políticas e da toda a legislação e regulamentação aplicáveis.
4.5 As suas informações e dados pessoais coletados serão tratados, utilizados, armazenados e protegidos de acordo com nossa Política de Privacidade e na legislação e regulamentação aplicáveis.
4.6 Não nos responsabilizamos por eventual perda, despesa, dano ou prejuízo sofridos por você decorrentes
(I) do não fornecimento de informações verdadeiras, corretas e atualizadas em seu cadastro;
(II) da não atualização das informações do seu cadastro;
(III) da divulgação, distribuição, compartilhamento ou utilização do seu login e senha por terceiros; e/ou
(IV) da apropriação, acesso e/ou utilização não-autorizados e indevidos do seu login e senha por terceiros.
4.7 A Crayons São Paulo toma medidas para garantir que as informações acessadas em sua Plataforma sejam precisas, corretas e atualizadas, reservando-se no direito de alterar o conteúdo disponibilizado em sua Plataforma a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
4.8 Em caso de dúvidas em como seus dados pessoais são tratados, ou caso tenha interesse em exercer seus direitos relacionados a seus dados pessoais, leia a Política de Privacidade do Site.
5. DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO
5.1 As informações fornecidas no momento da criação de sua Conta Online ou de seu Acesso Temporário deverão ser verdadeiras, completas e atualizadas. Os seus dados pessoais serão coletados e armazenados em conformidade com a Política de Privacidade da Crayons São Paulo, disponível em: www.Crayons.com.br. De tempos em tempos, podemos solicitar que você atualize ou complemente as informações fornecidas. Para mais informações, favor acessar a Política de Privacidade da Crayons São Paulo.
5.2 Ao criar a sua Conta Online ou o seu Acesso Temporário em nossa Plataforma você poderá: (I) conhecer os valores, atividades, produtos e serviços da Crayons São Paulo e de suas controladoras e afiliadas; (II) acessar a localização das lojas físicas da Crayons São Paulo; (III) receber alertas, informações, comunicações e mensagens sobre o lançamento de campanhas, newsletters, materiais de marketing; (IV) participar de lançamentos, eventos organizados e promovidos pela Crayons São Paulo ou seus parceiros; (V) receber notificações sobre atualizações deste Termo, de nossas demais Políticas, alteração de senha, modificação ou introdução de novos recursos, ferramentas e funcionalidades, confirmação de lançamento, participação e encerramentos de eventos organizados e promovidos pela Crayons São Paulo ou seus parceiros.
5.3 O usuário se obriga a utilizar a nossa Plataforma para a finalidade à qual foi constituída, como bem esclarecido neste Termo, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o seu acesso cancelado. Não é permitida ou autorizada a utilização de nossa Plataforma para carregar, instalar, postar, publicar, transmitir, copiar, distribuir, promover ou disponibilizar qualquer conteúdo ou material, incluindo textos, comentários, opiniões ou declarações: (I) de natureza ofensiva, abusiva, indecente, sexual, ilícita, inapropriada, obscena, difamatória ou discriminatória, ou até mesmo que promovam ou incitem a sua prática; (II) que desrespeitem ou violem direitos de terceiros; (III) contrários à legislação e regulamentação aplicáveis, determinação judicial ou emanada por autoridade competente, governamental ou não, com jurisdição e autoridade para o efeito; e (IV) de qualquer programa ou código destinados a explorar vulnerabilidades ou até mesmo interromper, sobrecarregar, prejudicar ou limitar o seu acesso, utilização ou desempenho.
5.4 A Crayons São Paulo se reserva o direito de remover ou bloquear o envio, a qualquer momento, de conteúdos dos usuários, caso sejam contrários às previsões deste Termo, de nossas outras Políticas, à legislação ou qualquer direito de terceiros.
5.5 Monitoramos o mercado quanto à violação de nossos direitos, incluindo, mas sem se limitar aos Direitos de Propriedade Intelectual e nos reservamos o direito de tomar as medidas cabíveis para proteger nossos direitos.
5.6 O usuário deve ter plena ciência de que todo material publicado nas redes sociais e/ou na internet poderá ser eventualmente explorado e/ou utilizado por terceiros, os quais poderão livremente, mas não se limitando a, realizar novas postagens do referido conteúdo, alterar as características, imagens, formatação ou sentido do conteúdo inserido pela Crayons São Paulo, realizar depoimentos sobre o conteúdo, tanto nos canais utilizados pela Crayons São Paulo, como em outras redes sociais e mídias digitais, sendo que a Crayons São Paulo não terá como inferir ou impedir a ação de terceiros. Nestes casos, o usuário reconhece que a Crayons São Paulo ficará integralmente isenta de responsabilidade sobre a permanência de exibição destes materiais geridos por terceiros, inclusive que a Crayons São Paulo não terá qualquer responsabilidade se os conteúdos postados se tornem virais ou “memes”.
5.7 A nossa Plataforma poderá ainda conter links e redirecionar o usuário para sites, websites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. Eventuais links de terceiros em nossa Plataforma não representam endosso ou patrocínio da Crayons São Paulo quanto aos serviços, produtos ou atividades desses terceiros. A Crayons São Paulo não se responsabiliza por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços desses terceiros. Todo e qualquer ato e evento ocorrido em sites e website de terceiros é da responsabilidade única e exclusiva desse terceiro. Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiros deverão ser sempre encaminhadas para os canais próprios desses terceiros.
6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1 Todos os conteúdos de nossa Plataforma, incluindo, mas sem limitações, os materiais, imagens, fotografias, slogans, marcas, textos, declarações, desenhos, identidade visual, nome de domínio, interface, dados e outros incorporados e/ou constantes de nossa Plataforma, decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Crayons São Paulo, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em nossa Plataforma, inclusive o que for inserido pelo próprio usuário (exceto os dados relativos ao seu cadastro), constituem criações intelectuais originais e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibido o uso, extração, reprodução, modificação, distribuição, republicação, transmissão, exibição ou apresentação de qualquer Direito de Propriedade Intelectual, total ou parcial, para outro propósito que não seja o uso pessoal do usuário, sem fins comerciais; exceto mediante prévia autorização por escrito da Crayons São Paulo.
7. DIREITOS E DEVERES DA CRAYONS SÃO PAULO
7.1 É expressamente proibido o uso de recursos de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de extração e coleta de dados na nossa Plataforma, bem como, criar links ou frames de qualquer parte da Plataforma. É proibido burlar os mecanismos inseridos nos Sites para evitar a reprodução ou distribuição não autorizada dos conteúdos ou materiais presentes na nossa Plataforma.
7.2 A Crayons São Paulo poderá, a qualquer momento, promover a exclusão de conteúdo que entenda inadequado ou que tenha transgredido alguma disposição dos Termos de Uso, de nossas Políticas, das leis ou regulamentos aplicáveis.
7.3 Em caso de dúvidas em como seus dados pessoais são tratados, ou caso tenha interesse em exercer seus direitos relacionados a seus dados pessoais, recomendamos que leia a Política de Privacidade do Site disponível no link: [https://www.crayons.com.br/p/politicadeprivacidade].
8. ERROS E INEXATIDÕES
8.1 O nosso objetivo é fornecer informações completas, precisas e atualizadas em nossa Plataforma. Infelizmente, não é possível garantir que qualquer site esteja completamente livre de erros humanos ou tecnológicos. A Plataforma poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas das quais podem estar relacionadas a preços, disponibilidade e informações sobre Produtos, não podendo, a Crayons São Paulo ser responsabilizada por qualquer erro, imprecisão ou omissão. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, inclusive após o envio dos Produtos, bem como alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso você detecte um erro em seu pedido, após finalizar o processo de pagamento, entre em contato imediatamente com nosso atendimento ao cliente para corrigir o erro.
9. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE & LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
9.1 Na extensão máxima permitida pela lei e regulamentação aplicáveis, não somos responsáveis por quaisquer danos, de qualquer natureza, decorrentes do uso de nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, consequenciais e, a não ser quando expressamente indicado nestes Termos de Uso e em nossas demais Políticas, a nossa responsabilidade se limitará sempre estritamente ao preço de compra do Produto ou Produtos que forem adquiridos em nossa Loja Virtual.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Se qualquer disposição destes Termos de Uso e/ou de nossas demais Políticas for considerada nula e inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições desta Política de Vendas e de nossas demais Políticas permanecerão vigentes na medida permitida por lei.
10.2 A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das regras e condições do presente Termo e ou de nossas demais Políticas não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
10.3 Podemos retirar ou negar o acesso a esta Plataforma a qualquer momento quando um usuário violar qualquer um dos termos contidos nestes Termos de Uso.
11. FORÇA MAIOR
11.1 Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha causados por circunstâncias além do nosso controle razoável (tais como eventos força maior, caso fortuito ou fora de nosso controle). O conceito de força maior inclui qualquer ato, evento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja além do nosso controle razoável.
12. CENTRAL DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO
12.1 A nossa Central de Atendimento funciona, para todos os Canais de Atendimento, de segunda-feira a sexta-feira, das 11h às 19h e sábado, das 11h às 18h (horário de Brasília).
12.2 Canais de Atendimento:
Telefone: +55 11 99364-0057
E-mail: [email protected]
Instagram: @crayonsaopaulo
12.3 Solicite o procedimento desejado informando o número do pedido e/ou número de CPF do comprador, além das informações sobre os Produtos envolvidos além de outras informações que poderão ser solicitadas.
13. FORO
13.1 Fica eleito o Foro da São Paulo/SP, recusando-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer questão oriunda do presente contrato, correndo por conta da parte vencida os custos e despesas judiciais, inclusive honorários advocatícios.
Equipe Crayons